Nos últimos anos, o mapeamento de quilombos tem se tornado uma ferramenta essencial para a preservação da memória, a garantia de direitos territoriais e o fortalecimento das identidades das comunidades remanescentes de quilombos. Este artigo propõe uma abordagem integrada de cartografia histórica e social para a elaboração de mapas de quilombos, combinando fontes documentais, relatos orais e técnicas de geoprocessamento participativo. A ideia é oferecer um caminho metodológico que possa ser replicado por pesquisadores, estudantes e pelas próprias comunidades interessadas em registrar e divulgar seus territórios.
O que são quilombos e sua importância histórica
Os quilombos foram comunidades formadas por africanos escravizados e seus descendentes que resistiam ao sistema escravocrata no Brasil. A partir do século XVII, esses núcleos de resistência se espalharam por todo o território, especialmente em regiões de difícil acesso como matas, manguezais, planaltos e vales fluviais. Mais do que simples refúgios, os quilombos desenvolveram formas próprias de organização social, econômica e cultural, influenciando profundamente a formação da sociedade brasileira. Atualmente, as comunidades remanescentes de quilombos lutam pelo reconhecimento e pela titulação de suas terras, e o mapeamento cartográfico desempenha um papel crucial nesse processo, pois materializa a ocupação histórica e a relação simbólica com o território.
A invisibilidade cartográfica dos quilombos
Os mapas históricos produzidos entre os séculos XVIII e XX raramente registravam a presença quilombola de forma explícita. Quando o faziam, utilizavam termos genéricos como "povoado", "sítio" ou "propriedade", ou simplesmente omitiam essas comunidades. Essa invisibilidade cartográfica reflete a marginalização histórica dos quilombos e dificulta a reconstituição de suas trajetórias. Além disso, os mapas oficiais frequentemente serviam a interesses coloniais e estatais, ignorando as territorialidades negras. Essa lacuna documental torna ainda mais urgente a construção de novas representações cartográficas, baseadas em fontes alternativas e no protagonismo das comunidades.
Proposta metodológica: cartografia social e histórica
A metodologia que sugerimos se estrutura em cinco etapas principais:
- Levantamento documental: pesquisa em arquivos históricos, bibliotecas digitais, processos judiciais, registros paroquiais e inventários para identificar locais de antigos quilombos e suas denominações originais.
- Entrevistas e história oral: conversas com anciãos, lideranças e moradores das comunidades atuais para coletar narrativas de ocupação, deslocamentos e usos do território.
- Oficinas de mapeamento participativo: encontros em que os próprios comunitários desenham croquis, marcam pontos de referência e indicam limites simbólicos e físicos de suas terras, utilizando mapas impressos ou dispositivos móveis com GPS.
- Tratamento em SIG (Sistema de Informações Geográficas): integração dos dados coletados em plataformas livres como QGIS, gerando camadas que combinam informação histórica, geográfica e social.
- Validação comunitária: apresentação dos mapas preliminares às comunidades para conferência e ajustes, garantindo que o produto final reflita fielmente a realidade local.
Fontes documentais para o mapeamento
As fontes disponíveis para esse tipo de pesquisa são variadas. Os arquivos públicos estaduais e nacionais guardam documentação cartorial, relatos de viajantes naturalistas (como Spix e Martius, Bates, Wallace), processos de devassa e registros de terras. Bibliotecas digitais, como a Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e o Arquivo Público do Pará, disponibilizam jornais e periódicos que noticiavam a movimentação nos quilombos. Acervos eclesiásticos (registros de batismo, casamento e óbito) também podem revelar a presença de populações negras em determinadas localidades. Por fim, os próprios arquivos das comunidades, quando existentes, guardam documentos e fotografias de grande valor.
Experiências e referências no Brasil
Iniciativas como o "Mapa dos Quilombos do Brasil", coordenado pela Fundação Cultural Palmares, e os mapas produzidos no âmbito da "Cartografia Social na Amazônia" são referências importantes. No Pará, comunidades como o Quilombo Campo Verde têm participado de projetos de mapeamento colaborativo que visam subsidiar processos de titulação junto ao Incra. O Grupo Ananins, por meio de suas etiquetas #QuilomboCampoVerde e #MemóriasLutasResistências, já publicou reflexões sobre a importância da memória e da resistência quilombola, diálogo que se amplia com a proposta cartográfica aqui apresentada.
Importância para a luta territorial
Mapas detalhados e produzidos com a participação das comunidades funcionam como prova documental da ocupação tradicional e ancestral. Eles são aceitos por órgãos fundiários como parte dos processos de regularização territorial, contribuindo para a emissão de títulos de propriedade coletiva (os chamados "títulos de domínio" ou "concessões de uso"). Além disso, os mapas fortalecem a autoestima das comunidades, que passam a dispor de um instrumento concreto para reivindicar seus direitos e para ensinar às novas gerações a história do território.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é um quilombo?
Quilombo é uma palavra de origem quimbunda (língua banta) que designa um acampamento fortificado. No Brasil, passou a denominar as comunidades formadas por escravizados fugidos e seus descendentes, que resistiram ao regime escravocrata e preservaram elementos culturais africanos. Atualmente, o termo é usado para se referir às comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas pela Constituição de 1988.
Como o mapeamento pode ajudar na titulação de terras?
Mapas participativos, acompanhados de relatórios históricos e antropológicos, são utilizados como prova da ocupação tradicional. Eles demonstram a continuidade da presença quilombola em determinada área, atendendo aos requisitos exigidos pelo Decreto 4.887/2003 para a regularização fundiária.
Quem pode participar de um projeto de mapeamento quilombola?
Qualquer pesquisador, estudante ou membro de comunidade interessado pode se envolver. O ideal é formar parcerias entre universidades, movimentos sociais quilombolas e órgãos públicos. O Grupo Ananins está aberto a colaborações e trocas de experiências por meio de suas entrevistas e simpósios.
Onde encontrar fontes históricas para pesquisa sobre quilombos?
As principais fontes estão no Arquivo Nacional, nos arquivos estaduais (especialmente do Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco), na Biblioteca Nacional (Hemeroteca Digital), no Arquivo do Judiciário e em acervos paroquiais. A obra de autores como Clóvis Moura, João José Reis e Flávio Gomes também oferece pistas documentais valiosas.
Em suma, a proposta de mapas de quilombos aqui delineada busca integrar rigor histórico, participação social e ferramentas tecnológicas para dar visibilidade a essas comunidades e apoiar suas lutas por reconhecimento e direitos. Convidamos pesquisadores, estudantes e lideranças a se engajarem nessa iniciativa e a compartilharem seus próprios projetos de mapeamento. A cartografia, quando feita com e pelas comunidades, torna-se um ato de memória e de resistência.
Para saber mais, explore as etiquetas relacionadas em nosso blog: #QuilomboCampoVerde, Memória, História Ananindeua, Pesquisa, Historiografia.